Wender Coelho Advocacia
Aposentadoria Especial na Mineração Subterrânea
Entenda frente de produção, afastamento, agentes e tempos diferenciados da mineração subterrânea.
A mineração subterrânea pode envolver referências de tempo distintas conforme o local da atividade, a frente de produção e os agentes presentes. O enquadramento exige separar funções e períodos.
O que precisa ser descrito
- Trabalho permanente no subsolo ou períodos em superfície.
- Atuação em frente de produção ou afastada dela.
- Poeiras minerais, ruído, calor, gases e outros agentes.
- Mudanças de função, setor e empresa ao longo do tempo.
Documentos importantes
PPP, LTCAT, laudos ambientais, registros funcionais e descrição do setor são essenciais para definir a referência aplicável.
O tempo não deve ser escolhido pelo visitante
A ferramenta organiza o histórico, mas a regra de 15, 20 ou 25 anos somente pode ser definida após a conferência técnica e jurídica da atividade.
Converse com nossa equipe sobre o seu caso
Cada contrato possui condições próprias. A análise documental permite compreender a operação e identificar as medidas juridicamente aplicáveis, sem promessas de resultado.
Veja o que ainda precisa ser confirmado
O tipo mineração subterrânea já está selecionado e não pode ser alterado nesta página. Informe apenas o tempo aproximado e a situação do PPP.
Consulta informativa
Veja se seu trabalho pode contar como especial
Informe sua atividade, o tempo trabalhado e se possui o PPP.