Conteúdos informativos
A oferta de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas é uma prática comum no mercado financeiro. No entanto, a forma como essa oferta é realizada pode ultrapassar os limites da atividade comercial legítima e configurar uma prática abusiva contra o consumidor. Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a visita domiciliar…
Ao financiar um carro ou uma moto, é comum que a principal preocupação seja o valor da entrada e se a parcela cabe no orçamento. Mas o valor da prestação não é a única informação importante. Dentro do contrato existem taxas, encargos e formas de cálculo que podem aumentar o custo do financiamento e que,…
A gratuidade da justiça é um importante instrumento de garantia do acesso ao Poder Judiciário, permitindo que a insuficiência de recursos financeiros não impeça uma pessoa de buscar ou defender seus direitos. Nos últimos anos, entretanto, tornou-se relativamente comum a determinação para que a parte que solicita o benefício apresente uma série de documentos destinados…
