Wender Coelho Advocacia
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Entenda tempo, idade, grau da deficiência e avaliação previdenciária específica.
A aposentadoria da pessoa com deficiência possui regras próprias. Não se confunde automaticamente com incapacidade para o trabalho.
O que precisa ser avaliado
- Existência e período da deficiência.
- Grau apurado na avaliação aplicável.
- Tempo de contribuição ou idade e carência.
- Mudanças de grau ao longo da vida contributiva.
Deficiência não é incapacidade
A pessoa pode trabalhar e ainda assim preencher requisitos de aposentadoria da pessoa com deficiência. A avaliação considera impedimentos e barreiras no período.
Documentos úteis
- CNIS e carteiras de trabalho.
- Laudos, prontuários e exames antigos e atuais.
- Registros funcionais, escolares e assistenciais.
- Documentos que indiquem o início e a evolução da condição.
Converse com nossa equipe sobre o seu caso
Cada contrato possui condições próprias. A análise documental permite compreender a operação e identificar as medidas juridicamente aplicáveis, sem promessas de resultado.