Wender Coelho Advocacia
Descontos Indevidos em Conta ou Benefício
Saiba como organizar descontos bancários, associativos, seguros e cobranças não reconhecidas.
Descontos que a pessoa não reconhece podem aparecer em conta bancária, benefício previdenciário, folha ou cartão. O primeiro passo é identificar a origem, o favorecido e o período.
Situações frequentes
- Empréstimo ou parcela não reconhecida.
- Mensalidade associativa em benefício do INSS.
- Seguro, assistência ou serviço não solicitado.
- Débito automático e cobrança bancária sem informação clara.
- RMC, RCC ou cartão consignado apresentado como empréstimo.
Como organizar a prova
Guarde extratos completos, histórico do benefício, contratos, telas, mensagens e protocolos. Identifique a primeira cobrança, a descrição exata e todos os valores descontados.
O que pode ser avaliado
A análise pode envolver consentimento, autenticidade, forma de contratação, informação prestada, destino do crédito e restituição de valores. A simples existência do desconto não define, isoladamente, a medida aplicável.
Documentos úteis
- Extrato bancário ou histórico de créditos do INSS.
- Extrato de empréstimos e consignações.
- Contrato ou proposta, quando houver.
- Protocolos administrativos e respostas recebidas.
Converse com nossa equipe sobre o seu caso
Cada contrato possui condições próprias. A análise documental permite compreender a operação e identificar as medidas juridicamente aplicáveis, sem promessas de resultado.